Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Queixa-Crime

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Júri condena mandante de crime

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Tribunal condena homem por estupro de vulnerável

Homem cometeu o crime contra a filha de seu enteado

Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal

Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.

Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

Apelação criminal. Recurso da acusação.

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Crime de ameaça praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Acusados de cometer latrocínio contra policial são condenados a mais de 20 anos de reclusão

Crime foi presenciado por esposa da vítima.

Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.

Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.

Reincidente que tentou furtar R$ 30,00 não tem direito a suspensão da pena

de prestar serviços comunitários pelo crime de tentativa de furto.

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal

TJ confirma oito anos de prisão a acusado de roubo com reféns em Gaspar

O acusado foi condenado à pena de oito anos e três meses pelo crime de roubo qualificado a uma tecelagem

Prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Pena).

Crime de lesão corporal. Ação pública incondicionada.

Juiz declina da competência do processo da procuradora para Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Ela foi denunciada pelo crime de tortura.